Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010

Face Oculta – da verdade

Criticar os erros da justiça é desacreditá-la, ou é dar contribuição para a melhorar?

Criticar os exageros e mentiras da comunicação social, é estar contra ela ou é uma forma de distinguir os bons dos maus jornalistas?

São estas as perguntas que quase ninguém faz, porque não são politicamente correctas ou pelo menos socialmente oportunas.

Parece que em Portugal ninguém quer dizer que o rei vai nu, mesmo que o vejam completamente em pelota. Ninguém quer ter opinião contrária à opinião dominante e induzida pela comunicação social.

Onde quero chegar? Aos processos mediáticos dos últimos anos! Às suas verdades e às suas nentiras.

  1. No processo Casa Pia não conseguiram encontrar provas para condenar Carlos Cruz, mas depois de tudo o que a comunicação social disse e a opinião pública pensa, já “intoxicada” pela primeira, era um escândalo e descrédito admitirem a absolvição por falta de provas.
  2. No processo Apito Dourado a justiça não conseguiu provar que a fruta do Pinto da Costa prometia eram meninas para aquecer os árbitros, nem tão pouco que isso fosse crime.
  3. No processo Freeport bem se esforçaram por encontrar irregularidades que envolvessem Sócrates, mas depois de tanta investigação jornalística, de escutas, de vídeos feitos às escondidas e mostrados na TV, fugas de informação do segredo de justiça, de invenção de pressões a dois virgens magistrados, etc., nada encontraram. Tudo indica que vai acabar em nada.
  4. No Face Oculta, apanharam um vigarista de bairro e logo tentaram levar com ele políticos e responsáveis de empresas públicas. À falta de melhor até pessoas que se opuseram às trafulhices de Godinho foram envolvidas nas acusações. Mais uma vez a polícia e os procuradores não encontraram nada que lhes permitisse pegar a presa que procuravam - Sócrates.

Agora com a opinião pública com ideia já formada, como vai a justiça sair disto se não encontrar provas de tudo o que se disse? Ou tem de julgar e condenar inocentes ou irregularidades menores (para salvar a sua Face), ou passará mais uma vez por incompetente ou perdulária para com os “criminosos”.

Este dilema da justiça resulta de culpa própria, pois foram eles que permitirem e alimentaram a acusação prematura e os julgamentos feitos na comunicação social antes de serem feitos nos tribunais.

Depois quando os tribunais não provam os graves crimes que toda a gente já julgou, lá vêem as frases feitas:- “Os grandes safam-se sempre”; “A justiça nunca apanha ninguém”; etc.

Em Portugal todos parecem ter medo da verdade! Criam-se as condições para a verdade não ser aceite e a justiça não ser feita. A justiça vive condicionada pela comunicação social e pela opinião pública. A comunicação social vende a alma ao diabo para salvar a carteira, pois os jornalistas com carácter e responsabilidade vendem menos jornais e têm menos audiências do que os imbecis e irresponsáveis sem carácter.

Está tudo ao contrário! Há medo ou não conveniência de admitir a verdade. Há interesses escondidos. Há politização da justiça como admitiu Noronha do Nascimento.

Falta coragem à justiça! Falta coragem para se fazer justiça e para não culpar inocentes quando não há provas para condenar os culpados.

publicado por Eu mesmo às 22:56

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Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010

Casa Pia - Quem pode acreditar nisto?

Francisco Guerra, uma das testemunhas-chave do processo Casa Pia, garante que "está activa em Portugal uma rede internacional de pedofilia que envolve as crianças e os adolescentes da instituição", (Lusa 22 Novembro 2010).

Quem diz isto, se for sério, tem de dizer é à polícia (onde, quem, quando ...), ou então está a colaborar no encobrimento. A polícia o que tem de fazer de imediato é montar “caça” aos implicados, discretamente, para os apanhar com provas irrefutáveis, se possível em flagrante delito. Só assim se faria justiça, doesse a quem doesse. Doutro modo estamos sempre a brincar. A mandar “bitaites” para o ar, sem nunca provar nada. Se for verdade o que afirmou, Francisco Guerra está a dizer aos criminosos: - "Escondam-se melhor".

Após tanta polémica sobre a condenação justa ou injusta de Carlos Cruz (ninguém pode dizer com plena certeza se é culpado ou inocente), parece incrível ouvir-se dizer na televisão e nos jornais que os abusos continuam, e todos vão para a cama descansados.

Para mim, isto prova que aquele jovem, por qualquer razão desconhecida (pelos abusos de que foi vítima, ou por ser assim mesmo), não está no seu juízo perfeito, assim como os “incompetentes” jornalistas, investigadores da polícia, procuradores, Felícias Cabritas, Catalinas Pestanas, Mários Crespos, etc.

Então desperdiçam uma oportunidade destas para apanhar verdadeiros criminosos? Não fazem nada?

Até deveriam ser responsabilizados por não fazer nada!

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1717337

publicado por Eu mesmo às 20:48

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Terça-feira, 23 de Novembro de 2010

PGR - Site da bufaria

https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/

 

No passado as pessoas associavam a corrupção a alguém que manipulava outra pessoa no sentido de obter alguma vantagem financeira para si. Era associada claramente a pessoas de mau carácter, vigaristas e sem vergonha. Muita gente enriqueceu ou sobreviveu melhor com vários esquemas.

Agora o conceito de corrupção está muito mais desenvolvido. Para saberem o que a justiça pensa sobre a corrupção consultem a página da denúncia da Procuradoria Geral da República.

https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/

Qualquer pequeno erro administrativo, mesmo que involuntário, é um acto de corrupção da maior gravidade. Embora ninguém possa invocar o desconhecimento da lei para não a cumprir, há uma regra de ouro para tudo, que é o bom senso. Há leis contraditórias, muitas vezes prestam-se a diferentes interpretações ou mudam com demasiada frequência. Na prática as pessoas de boa fé que querem resolver um problema podem ver-se impedidos de o fazer rápida e eficazmente pela própria lei. No tempo em se confiava nas pessoas o assunto resolvia-se. Havia abusos? Por vezes sim!

Muito frequentemente alguns funcionários compravam do seu bolso pequenas coisas, uma caixa de agrafos, uns parafusos, deslocações em serviço no seu carro próprio, etc, mas depois havia alguma compensação usando um telefone para resolver um assunto privado, tirar uma fotocópia, etc. Não havendo abuso tudo se resolvia melhor. Mas agora as pessoas vão ter medo de fazer algo de errado, portanto tudo tende a paralisar e a complicar-se.

Com a interpretação que se está a dar e a justiça a considerar que todos são corruptos e têm de provar que não o são, pode cair-se no exagero para o lado contrário ao do bom senso.

Vejam-se alguns detalhes das definições dos actos (voluntários e involuntários) de lesar o interesse público.

“ … para fechar os olhos ao incumprimento de certa regulamentação ou para tomar uma decisão não imparcial, …”. Em princípio parece certo, mas o problema é que levanta aspectos subjectivos. Um procurador pode sempre colocar em dúvida se a decisão foi parcial ou imparcial, pois num processo mediático o procurador disse que um certo procedimento foi correcto mas apenas para “dar um aspecto formal de legalidade”.

“… duas ou mais pessoas que entram em um acordo secreto.” Mas como se prova que houve um acordo secreto? Basta imaginar que sim? Não é preciso provar? Parece que não.

“ … métodos engenhosos de fazer os pagamentos…”. Claro que isto também é verdade, mas tem de ser visto com bom senso, pois um procurador cheio de trabalho e com pouco tempo para analisar um processo pode sempre argumentar com “ … obtendo benefícios não patrimoniais …”. Para lixar alguém inocente não é preciso provar que obteve algum benefício.

Ou seja, a lei como está escrita presta-se a interpretação conforme a pré-convicção do juiz, do seu humor, do seu estado de cansaço, etc.

 

A cereja em cima do bolo é o site da bufaria que os Srs. Procuradores inauguraram na internet. Está aberta caça a toda a gente, incluindo as pessoas sérias. Aliás não estou a imaginar uma pessoa usar esta página para fazer uma denúncia que não pudesse ser feita nos órgãos normais das instituições, incluindo o livro de reclamações.

Quem poderá começar a usar e abusar desta página são os sem escrúpulos e mau carácter, que usarão uma denúncia anónima para prejudicarem alguém de quem não gostem, mesmo que seja uma pessoa séria. Se não gostarem de alguém, podem meter esse pessoa em grandes sarilhos. Basta inventar uma boa mentira, baseada em algo que possa parecer verdade e qualquer um de nós está feito. Os magistrados e a polícia judiciária se encarregam de o incomodarem, fazendo todo o restante trabalho sujo. Depois de tudo vasculhar sempre encontrarão algo por onde pegar, mesmo que não tenha nada a ver com o tema inicial da denúncia.

Com esta página na internet os Srs Procuradores vão ter muita matéria para escolher o que mais lhes interessa, abrindo caminho a muitas injustiças e muitos jogos escondidos.

Relembrem-se que as fugas de informação permitem aos jornais fazer o resto do trabalho de destruição de alguém inocente.

O país está a tornar-se perigoso e ingovernável. Em vez de aumentar a moralidade vai imperar o oportunismo e o salve-se quem puder, a desconfiança e o medo.

Entrámos no Vale Tudo. Lembrem-se de tudo isto quando aparecerem os próximos casos, ou quando o problema vos bater à porta

publicado por Eu mesmo às 20:40

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Domingo, 21 de Novembro de 2010

Face oculta - a dos filhos ou a dos pais?

Paulo Penedos foi presidente da Mesa do plenário da Comissão Concelhia do PS em Coimbra e foi secretário nacional da JS e 1.º secretário nacional (1992-1998), ousando mesmo candidatou-se a secretário-geral do partido contra o veteraníssimo Ferro Rodrigues. Paulo Penedos é filho de José Penedos antigo secretário de Estado da Energia no governo de António Guterres. Quem conhece Paulo Penedos sabe que é voluntarista, muitas vezes generoso. O seu gosto por sinais exteriores de riqueza não o incomoda, veja-se quando concorreu à autarquia de Vila Nova de Poiares pelo Partido Socialista, tendo o Ferrari que Paulo conduzia na altura, ficado na memória dos poiarenses.

Paulo Penedos terá arrastado o pai para esta embrulhada do processo Face Oculta. O pai José Penedos é tido pelos que o conhecem por ser um homem sério e competente, mas terá sido ingénuo e facilitado, pelo menos passivamente, algumas tropelias ou excessivo voluntarismo do filho.

Outro caso de parentesco interessante e curiosamente para o lado oposto da competição política, é o de João Marques Vidal, procurador da comarca do Baixo Vouga, também muito curiosamente, fortemente ligado ao processo Face Oculta.

João Marques Vidal, o Procurador-adjunto e responsável pelo DIAP de Aveiro, o mesmo que andou a escutar dezenas de conversas telefónicas do Primeiro-Ministro, tem a quem sair. João Marques Vidal é filho de José Marques Vidal, homem de confiança Cavaco Silva, de tal forma que este o empossou como Director da PJ, em 1985. Tem 79 anos mas continua muito activo.

José Marques Vidal participou num colóquio sobre a justiça, promovido pelo PSD/Algarve, em Setembro de 2009. Porventura, espicaçado pelo filho João, o ex-Director da PJ de Cavaco, criticava ainda o facto de os jornalistas não poderem publicar o teor de escutas telefónicas sem autorização dos visados, quando o podem fazer relativamente a outros pormenores dos processos judiciais. Toda agente se recorda das fugas de informação com os teores das escutas telefónicas publicadas no jornal Sol, também propriedade de gente ligada ao PSD.

Fiquemos, pois descansados, que sendo João filho de quem é, irá tratar do processo "Face Oculta" com toda a imparcialidade.

Veja-se como os filhos interferem com os pais e os pais com os filhos. Umas vezes ajudam-se outras desajudam-se.

Mas se querem fazer guerra política façam entre os políticos e só entre estes. Não se sirvam gente anónima, séria e trabalhadora para ganharem posições no tabuleiro dos seus próprios interesses e objectivos. Não envolvam quem não tem nada a ver com as suas guerras.

 

Fontes:

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1404579

http://sitiocomvistasobreacidade.blogs.sapo.pt/39698.html

 

publicado por Eu mesmo às 10:47

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Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010

Erro judiciário / política suja?

Veja-se primeiro o vídeo

http://tv1.rtp.pt/noticias/?article=176683&headline=20&visual=9

 

Quando se encontram os verdadeiros criminosos e as provas são evidentes, o assunto resolve-se facilmente – investigação – acusação – julgamento - condenação. O pior é quando não se encontram os criminosos ou quando os indícios são fracos ou pouco consistentes e os magistrados tentam encontrar bodes expiatórios.

No passado, o mais comum dos erros judiciários era julgarem e acusarem pessoas já cadastradas, a quem ninguém dava o benefício da inocência.

O segundo erro judiciário mais habitual é fazer julgamento por pré convicção contra alguém, socorrendo-se de valorização de erros menores sobrevalorizados, falhas de entendimento da realidade, ou mesmo invenção de factos. Num cenário de crise é satisfatório para a justiça, para os média e para a opinião pública, encontrar vítimas entre pessoas de níveis económico elevado, ou figuras conhecidas do grande público. Um político, um apresentador de televisão, um banqueiro, um administrador de uma empresa são as presas ideais.

Causas do erro

Há várias causas de erro judiciário. A principal é a pressão mediática, quando os jornais se envolvem em campanhas de divulgação com títulos de capa que ajudam a vender exemplares e despertam a ira da opinião pública. Em muitos casos a ânsia de dar as notícias leva a criação de cenários exagerados ou mesmo invenções mentirosas, para os quais a opinião pública começa a reclamar justiça. Os magistrados e as polícias vêm-se então num dilema que é o de mostrar trabalho ou passarem por incompetentes. Começam a evitar a todo o custo a situação de absolvição que facilmente é conotada com ineficácia ou mesmo proteccionismo dos suspeitos.

Portugal do início do Século XXI parece estar a viver uma situação particularmente receptiva a este tipo de comportamento – julgamento e acusação com poucas provas. Vejam-se os julgamentos dos últimos anos.

No processo Casa Pia, tentaram envolver-se os políticos do PS, começando pela sua direcção. Perante a inconsistência de indícios, provas imprecisas, contradições, ficaram-se por Carlos Cruz (que na verdade ninguém na sua mais profunda racionalidade e com absoluta certeza é capaz de afirmar se é culpado ou se é inocente).

O processo Freeport só vendeu jornais enquanto pairavam suspeitas sobre o Primeiro-Ministro. Assim que os procuradores se convenceram que não encontravam nada por onde pegar em Sócrates, o caso morreu e já ninguém se interessa pelo assunto.

No mais recente Face Oculta, ninguém está verdadeiramente interessado em saber se Godinho viciava as pesagens do camiões de sucata, aliás o que devem fazer todos ou quase todos os oficiais desta suja mas necessária actividade. Tentaram à custa disto apanhar mais uma vez o Primeiro-Ministro. Mas uma vez que não apareceu nada credível a envolver Sócrates, nem mesmo à custa de escutas abusivas e ilegais de chamadas telefónicas, viraram-se para figuras do partido socialista, ou quem eles pensam que estão em cargos arranjados pelo partido socialista.

Desta vez a justiça não quer passar a imagem que eles têm de si próprios, leia-se em (Portal Jurídico) - “antes da sentença da Casa Pia estava a criar-se no país um perigosíssimo ambiente de impunidade. Iam ocorrendo crimes, iam-se sucedendo os casos - mas nunca havia culpados”. A partir de agora tem de haver, com provas ou sem provas.

Os procuradores de Aveiro dão todos os sinais de serem capazes de cometer erro judiciário. Alguns dos motivos para acusação de pessoas são ridículos, como a oferta de um pão de ló ou de garrafas de vinho. Afirmações como: “…fez isto para parecer comportamento impoluto…”, “… dando seguimento ao combinado para beneficiar xxx…”; erro de pesagem de camiões de 128,80Euros, etc. Há mesmo uma vontade de acusar sem indícios credíveis de crime. Confundem actos de gestão dentro de uma empresa com máfia organizada para lesar o Estado. Quanto menos matéria para verdadeira acusação, mais se vão voltar para detalhes de menor importância.

Inacreditável. Só lendo a despacho de acusação com uns olhos diferentes dos de alguns jornalistas se começa a perceber a complexa teia, ou incompetência.

Depois de tanto se ter escrito na comunicação social sobre o assunto, os magistrados já não se vão contentar em acusar três ou quatro verdadeiros culpados, tentarão apontar as baterias para o maior número de pessoas possível (para começar 36).

Nota: Agora já começo a duvidar mesmo daqueles casos que parecem mais evidentes de fraude, porque podemos estar a ser induzidos numa certa opinião, ou outros interesses que não a tal justiça da espada e da balança com os olhos vendados.

 

publicado por Eu mesmo às 18:13

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Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010

A estupidez humana

Carlo Maria Cipolla (Pavia, 15 de agosto de 1922 — Pavia, 5 de setembro de 2000) foi um historiador económico italiano, que chegou a professor da Universidade da Califórnia, em Berkeley. Em 1995, recebeu o Prémio Balzan. Cipolla publicou um livro que ficou famoso “Allegro ma non troppo”, onde faz uma análise da estupidez humana.

Um ponto importante a reter e que nos deve mater alerta para o Mundo em que vivemos é:

"Sempre e inevitavelmente, cada um de nós subestima o número de indivíduos estúpidos em circulação."

Nota: Em linguagem vulgar portuguesa  isto teria outro nome.

 

Um dos capítulos do livro tem o título, As leis fundamentais da estupidez humana.

Como conclusão desta parte é feita uma análise comparativa entre os principais comportamentos do ser humano: de um vigarista, de um estúpido, de uma pessoa inteligente e de um fútil.

Sendo que:

  1. O inteligente consegue ter uma acção que resulte em vantagem para si e também para os outros (ainda que menor);
  2. O vigarista tira vantagem para si com prejuízo de terceiros;
  3. O fútil não gera nem para si nem para os outros, vantagem ou prejuízo;
  4. O estúpido, tem uma acção que resulta em prejuízo para si e para os outros (ainda que menor).

Também Albert Einstein deu a sua opinião sobre a estupidez, afirmando: "Só duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana, mas não estou seguro sobre o primeiro".

publicado por Eu mesmo às 18:49

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Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010

Erro judiciário

"L'homme le plus honnête, le plus respecté, peut être un jour victime de la justice. Vous êtes bon père, bon époux, peu importe. Quelle fatalité pourait un jour vous faire passer pour un malhonnête homme, voire un criminel ? Cette fatalité existe, elle porte un nom : l'erreur judiciaire."

"O Homem mais honesto e mais respeitado pode um dia ser vitima da Justiça. Pode ser um bom pai, um bom marido, pouco importa. Que fatalidade o poderia então fazer passar por um homem desonesto, por um criminoso?

Essa fatalidade existe, tem um nome: erro judiciário.

 

René Floriot in "Les erreurs Judiciaires", Paris, 1972

publicado por Eu mesmo às 22:47

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Terça-feira, 16 de Novembro de 2010

Face oculta - quem vai comer o pão de ló?

O Sr. Procurador do Baixo Vouga de duas uma. Ou estava de muito bom humor neste dia, ou acha mesmo que isto é uma prova irrefutável de corrupção:

 

"1040.º No dia 8 de Abril de 2009, pelas 9h36, Manuel Godinho instruiu Namércio Cunha a oferecer, por ocasião da Páscoa, um pão de ló a José Penedos, o qual devia enviar por intermédio de Paulo Penedos."

 

"1041.º Logo após, Namércio Cunha elucidou Manuel Godinho que não iria enviar idêntica oferenda para António Mexia, pois que apenas se destinava a "quem estava mais próximo", ao que aquele concordou."

 

Depois (pág. 504),

"Promovo a declaração de perdimentos a favor do Estado das seguintes recompensas dadas e/ou prometidas ou da condenação no pagamento ao Estado do valor correspondente, nos termos dos nºs 1 e do art.º 111º do Código Penal:"

 

Mas não aparece o pão de ló?

Quem vai comer o pão de ló?

Quanto à devolução de coisas prometidas também é hilariante.

Imaginem por absurdo que alguém numa fila nas finanças diz ao funcionário: - Já estou aqui há duas horas. Se me deixares passar à frente das outras pessoas dou-te um avião. Se alguém desta justiça ouvir não é que ele tem mesmo de dar um avião ao Estado?

Eu é que não percebo nada de leis, nem quero perceber!

 

Quando está em causa apanhar José Sócrates e o partido socialista vale tudo


publicado por Eu mesmo às 18:22

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Domingo, 14 de Novembro de 2010

Contagem de pessoas nas manifestações

No passado dia 6 de Novembro de 2010, uma multidão de manifestantes convocados pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública desfilou em Lisboa, entre o Marquês de Pombal e os Restauradores, em protesto contra os cortes salariais e outras medidas de austeridade anunciadas pelo Governo e apoiadas pelo principal partido da oposição. E que multidão foi essa? 100.000 pessoas, disseram os organizadores, e repetiu grande parte da comunicação social.

Desta vez não se conheceram estimativas da polícia. Em contrapartida, uma equipa dirigida por Steve Doig, professor de jornalismo norte-americano da Universidade do Arizona, com currículo estabelecido em técnicas de contagem de multidões e presentemente a leccionar um mestrado de jornalismo na Universidade Nova de Lisboa, saiu para o terreno para fazer o que nenhum jornal fizera antes: contar os manifestantes. Não mobilizou para isso grandes meios: alguns dos seus alunos fizeram contagens ao longo do percurso da marcha, algumas fotografias foram feitas a partir de um ponto elevado na zona dos Restauradores e foi medido o espaço em que decorreu o comício final. Resultado: uma estimativa de 8.000 a 10.000 participantes no desfile

Nem era preciso vir um professor dos Estados Unidos. Basta uma simples calculadora de um telemóvel ou até uma conta de cabeça. Se num comício uma pessoa ocupa pouco menos do que 1m2. Se for uma manifestação em marcha o espaço entre pessoa é ainda muito maior.

Então, se a Avenida da Liberdade ficasse cheia, teríamos um comprimento de 500 metros com 50 metros de largura. Isto dá 25 000 m2, ou seja, 25 000 pessoas no máximo.

Como podemos ser facilmente enganados!


Nota: Partes do texto basedas em post do Câmara Corporativa.

 

publicado por Eu mesmo às 22:51

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Sábado, 13 de Novembro de 2010

Escola de juízes

Na escola brasileira de juízes ensina-se o seguinte:

Embora para a pronúncia baste a suspeita jurídica, derivada de um concurso de indícios, estes devem estes ser idóneos, convincentes e não vagos, duvidosos, de modo que a impronúncia se impõe quando de modo algum possibilitariam o acolhimento da acusação pelo júri”.

“... A função do juiz togado na fase da pronúncia é a de evitar que alguém que não mereça ser condenado possa sê-lo em virtude do julgamento soberano, em decisão, quiçá, de vingança pessoal ou social..."

Usando expressões populares, pode dizer-se que compete ao juiz evitar que um inocente seja jogado “às feras”, correndo o risco de ser condenado... “

Porque razão os Juízes procuradores de Aveiro não seguem estes princípios básicos?

No caso Face Oculta, um juíz de Aveiro diz sobre factos ocorridos com os aguídos, "... visando dar aparência formalmente legal ...", etc.

E o pior é que em Portugal o ser arguido é já uma condenação. A comunicação social se encarrega desta parte do trabalho.

publicado por Eu mesmo às 23:21

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Face oculta - lista prendas

O "jornal i" teve acesso a uma lista de prendas de Godinho que nem os arguídos conheciam. Como estas coisas aparecam na comunicação social é um mistério.

Surpresa de nomes que ninguém esperava, mas também nomes que não estão. Sem querer dizer que os que estão na lista fizeram algo de errado, pois há uns anos atrás era normal as empresas darem prendas às pessoas que conheciam nas empresas com quem tinham negócios.

Empresas e entidades de quem recebeu alguma coisa, ou pelo menos consta da lista.:

DR Economia

DGV Coimbra

Finanças Esmoriz

Finanças Esmoriz

Conservatória Ovar

CM Ovar

EDP Distribuição

Finanças Viseu

Conservatória Nelas

CCR Centro Viseu

CM Nelas

APA

Santa Casa Ovar

Inspauto

ENVC - Estaleiros Viana

REN

Refer

Lisnave

Consulgal

Porto Setúbal - Departamento Património

EMEF

Petrogal

Soporcel

Portucel

Finanças Aveiro

CP

IEP- Estradas de Portugal

EDP

Direcção Regional Ambiente

CCR Centro

Junta Freguesia Esmoriiz

Consultores

Direcção Regional Economia Centro

ENVC Estaleiros Navais de Viana

Conservatória Nelas

CM Ovar

Direcção Geral Ambiente Norte

Soporcel

Planalto Beirão

Instituto Resíduos

IEP

Santa Casa Ovar

Lisnave

Quercus

Sidurgia (assim  mesmo)

GNR Canas

GNR Viseu

CARRIS

Notário Ovar

Notário Aveiro

Conservatória Ovar

Conservatória Nelas

Pelo valor da maior parte das prendas 75€, algumas 55€, bastaria vender uns móveis velhos e poderia também qualquer um de nós aparecer.

As prendas mais caras de todas foram a José Penedos da REN,  a Manuel Almeida da CP, Armando França da CM Ovar, Correia Almão da REFER, Jarras de prata de 1689,00€, mas também não são assim uma coisa do outro mundo.


Em relação a estes da lista o Sr. Juíz não pensa que receberam as prendas apenas para parecer um comportamento "impoluto", ou seja, para disfarçar algum outro recebimento relativamente a algum benefício para Godinho. Sorte a deles, que o juíz procurador estava bem disposto neste dia.

publicado por Eu mesmo às 19:54

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Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010

Face oculta - o suborno

Do processo de acusação:

"785.º Com esta conduta, Manuel Godinho e a “O2” procuraram obter benefício patrimonial de, pelo menos, 128,80€ e causar à REN um prejuízo, ao menos, equivalente”.

Neste artigo o Sr. Dr. Juíz declara o prejuízo causado à empresa Pública e o benefício para Godinho, supostamente à custa de suborno de quadros da empresa.

Façamos então umas contas. Godinho teria de dar uma gorjeta, admitamos de 15%, para ainda poder ganhar qualquer coisa, dá 19,32€. Com são vários envolvidos, ficaria cada um com menos de 10€.

Provas? Nada! Godinho teria de ter uma contabilidade para os subornos senão arriscava-se a perder mais dinheiro do que o que ganhava com o negócio. Para além da famosa lista das prendas, onde estão os dinheiros devidos?

Claro que escolhi este exemplo por ser o mais ridículo de todos, mas dentro do processo há outras contas mal feitas, tudo interpretado segundo a mais elaborada teoria da efabulação. O que me entristece é que isto demonstra o espírito e o carácter de um alto quadro da justiça. Para piorar as coisas junta-se ainda uma certa comunicação social cega e imbecil. Tiveram acesso ao processo antes dos próprios visados, mas não leram ou não quiseram ler com espírito crítico e imparcialidade tudo o que está lá escrito. É pena!

publicado por Eu mesmo às 19:18

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Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010

Face oculta - embirração com os juízes?

Perseguição aos procuradores? Embirração?

Nada disso.

Medo dos procuradores? Sim! Especialmente dos da Comarca do Baixo Vouga.

Quando se conhecem pessoas que temos a certeza que estão a ser injustamente acusadas de crimes, ficamos naturalmente revoltados, indignados e com medo.

Se um determinado procurador tiver mau carácter, for negligente, for incompetente, ou simplesmente desleixado (ninguém pode garantir que não os haja), pode estragar a vida seja a quem for. Basta “inventar” algum detalhe, complementado com referências verdadeiras (para ser credível) e está tudo perdido. Quando o acusado apresenta provas de não poder ter cometido aquele crime o Sr. Procurador usa o imbatível argumento: - “Portou-se bem para dar formalmente a aparência de comportamento impoluto”. Isto não é invenção, é mesmo assim. Mesmo que em tribunal nada se prove o mal está feito, a comunicação social se encarregou de atirar as pessoas para a lama.

Como mostrei noutro post os Srs. Procuradores são, por definição do seu estatuto – “Irresponsáveis”. Acusar com ligeireza pessoas, que deixam de desempenhar as suas funções normais durante anos, pode custar ao Estado e a todos nós mais de 210 000€ por ano. (Para quem perde tempo a somar parcelas de 128,80€ aquilo não é pouco).

Isto não é lesar o Estado?

Marinho Pinto tinha razão. À pergunta, diga numa palavra o que pensa da nossa justiça,

respondeu: - “Fujam”.

publicado por Eu mesmo às 19:35

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Terça-feira, 9 de Novembro de 2010

Face oculta - caça aos inocentes

Neste processo o Sr. Procurador do Ministério Publico andou mesmo à caça de pulgas. Vejam o detalhe: Pesagem de camiões de resíduos.


“785.º Com esta conduta, Manuel Godinho e a “O2” procuraram obter benefício patrimonial de, pelo menos, 128,80€ e causar à REN um prejuízo, ao menos, equivalente”.

Isto é que é justiça!

Claro que para a comunicação social estas e outras situações ridículas da justiça ainda não são notícia.

 

Pressões da Comunicação Social

Para vender jornais a comunicação social atirou-se à REN dizendo que os trabalhadores que estavam com processo em tribunal continuavam a trabalhar. A Administração da REN, assustada e para calar a comunicação social, suspendeu os seus colaboradores. Como ao mesmo tempo está convicta da inocência dos arguidos, fez um acordo suspendendo mas pagando o ordenado. Não o fizeram por simpatia como muita gente pensa, mas para se defenderem, pois quando se provar a inocência, os arguidos poderiam pedir uma bruta indemnização por prejuízos materiais e morais.

Erro fatal da Administração da REN. Os “abutres” da comunicação social passaram então a acusar a REN de suspender e continuar a pagar os salários aos colaboradores.

A opinião pública mal informada tem o que quer – encontrou culpados para os seus problemas pessoais, se possível alguém que ganhe bem e não seja da sua simpatia política. Não interessa compreender o que se passou - dá trabalho (se nem os juízes compreendem bem, não admira). Só ficariam satisfeitos se os arguídos fossem todos presos, retirados todos os seus bens, despedidos, sei lá que mais, tudo sem julgamento. Que belo país que isto seria! Muito semelhante ou pior do que a Guiné ou a República Centro Africana.

Foi isto que o Sr. Procurador causou com a sua ligeireza e erros de avaliação da realidade.

publicado por Eu mesmo às 19:07

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Face Oculta

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Estatuto dos Magistrados Judiciais

Lei n.º 21/85, de 30 de Julho


http://www.csm.org.pt/ficheiros/legislacao/emj_2009.pdf

 

 

Artigo 5.º

Irresponsabilidade

1 - Os magistrados judiciais não podem ser responsabilizados pelas suas decisões.

2 - Só nos casos especialmente previstos na lei os magistrados judiciais podem ser sujeitos, em razão do exercício das suas funções, a responsabilidade civil, criminal ou disciplinar.

3 - Fora dos casos em que a falta constitua crime, a responsabilidade civil apenas pode ser efectivada mediante acção de regresso do Estado contra o respectivo magistrado, com fundamento em dolo ou culpa grave.

 

Artigo 6.º

Inamovibilidade

Os magistrados judiciais são nomeados vitaliciamente, não podendo ser transferidos, suspensos, promovidos, aposentados, demitidos ou por qualquer forma mudados de situação senão nos casos previstos neste Estatuto.

_______________________________________________

Está aqui a razão de tudo o que acontece. Não é preciso ler mais.

Para quê darem-se ao trabalho de ler com cuidado os processos de investigação das polícias. Para quê gastarem os neurónios do bom senso?  Manda-se tudo a julgamento, durante anos e anos, e os arguidos que se desenrasquem.


Não pode haver profissão melhor. Deus na Terra - decidir a vida dos outros.

Sim, porque em Portugal ser acusado é ser condenado na praça pública.

 

Entretanto, nos tempos livres que sobram, alguns vão-se divertindo.

Até pode ser tudo mentira! Mandem os nomes. Não é isso que tem acontecido em muitos dos casos mediáticos? Enviar inocentes para a lama?

publicado por Eu mesmo às 00:29

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Sábado, 6 de Novembro de 2010

Face oculta

Neste caso parece-me que a face mais oculta é a dos Srs Procuradores (de Aveiro), ou a de quem eles querem agradar.

No documento da acusação o Sr. Juiz faz abusivas afirmações de julgamento sobre o que as pessoas pensavam e sobre as suas intenções, não apresentando provas ou melhor justificação para o que diz. No próprio documento de acusação é detalhadamente relatado um continuado conflito de arguidos com a empresa de Manuel Godinho. Então como se explica nestes casos que a intenção fosse beneficiar Godinho? Por exemplo, os factos que são a favor dos arguidos e constituem prova da sua inocência, são interpretados como para esconder as irregularidades: “… visando dar aparência formalmente legal …”; “… objectivo de conservar formalmente impoluto o procedimento …”; etc., são mesmo estas as palavras do Sr. Juiz.

Para os que não têm acesso ao relatório de acusação vou explicar com um exemplo simples o que se poderia passar com um trabalhador de uma empresa pública.

Suponham que um trabalhador do Estado quer comprar um produto e vai a duas lojas diferentes. Numa loja com melhor aspecto e que o comprador já conhece, o produto é mais caro do que numa loja nova num vão de escada. Então o trabalhador volta à loja do produto mais caro e regateia o peço, argumentando que encontrou mais barato noutra loja. O vendedor faz então um grande desconto e o produto é comprado. Vem então um procurador do Ministério Público e acusa o trabalhador de lesar o Estado na totalidade do valor da compra (atenção – não na diferença de preços). Quando o trabalhador diz que tentou comprar o produto de aparente melhor qualidade, e que discutiu o preço conseguindo-o mais barato do que inicialmente proposto, o Sr. Procurador acusa-o de ter discutido preço apenas para dar a aparência de legalidade, porque na verdade queria beneficiar a loja do produto mais caro.

Conclusões

  1. O julgamento de certos juízes é feito por convicção e não por evidência objectiva dos factos, ou seja, para os mesmos factos, um juiz pode condenar e outro pode absolver. A justiça passa agora a funcionar como um totoloto (se não for pior e tiver a ver com simpatias políticas).
  2. A partir de agora nenhum trabalhador do Estado (mesmo o mais sério) pode dormir descansado. Se faz uma compra de um rolo de papel, pode um juiz condená-lo porque havia na loja do Chinês em Barcelos um rolo de papel parecido mais barato.
  3. O que está escrito na lei é que todas as pessoas são sérias até se provar que cometeram algum crime, mas para os juízes do nosso Ministério Público todos os portugueses são vigaristas e terão de provar que são sérios. Quando provam que são sérios um Sr. Juiz agrava a suspeita, dizendo que foi sério para dar formalmente um ar de inocência.

 

Nota: Independentemente do Godinho ser ou não ser um vigarista a sua empresa era certificada pela consultora internacional SGS e fornecedora autorizada em muitas e boas empresas públicas e privadas. Como podiam à altura os trabalhadores saber que Godinho não era pessoa séria?

Neste linchamento público ficam felizes os juízes porque apresentam trabalho, ficam felizes os jornalistas incompetentes porque vendem jornais com pouco trabalho, ficam felizes os políticos da oposição porque envolvem alguém próximo do partido do governo, fica feliz muita opinião pública porque pensam ter encontrado os culpados para as suas dificuldades, ficam bem tramados alguns inocentes.

publicado por Eu mesmo às 22:34

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