Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

Carlos Alexandre, o super juiz?

Não tenho formação jurídica portanto estas coisas da justiça sempre me fizeram uma certa confusão. Por exemplo custou-me a perceber porque razão há advogados que aceitam defender criminosos quando não há a mínima dúvida que o são. A explicação que me deram é que a pena tem de ser adequada à gravidade do crime cometido, ou seja, se não houvesse defesa todos os suspeitos levariam com a pena máxima de 25 anos e então não haveria distinção entre um crime grave e um menos grave, não se fazendo verdadeira justiça. Tenho de aceitar este argumento, mas muitos advogados de defesa tentam defender a inocência total dos seus clientes, mesmo contra todas as evidências.

Se é preocupante não condenar um criminoso,

Não há pior injustiça do que condenar um inocente!

Para evitar condenar inocentes a justiça foi apurando mecanismos que começam por considerar alguém suspeito (arguido), fase em que a pessoa tem o direito de se defender da suspeita que alguém levantou. Todos afirmam que os arguidos são perante a lei inocentes. Nesta fase, chamada de inquérito, um juiz analisa as provas de quem acusa e as razões de quem diz que é inocente, e avalia a probabilidade de ter havido crime e de este poder ser provado em julgamento.

Se a probabilidade de se provar que houve crime e de que resulte uma condenação for menor do que a de condenação o juiz não deve mandar o arguido a julgamento. No caso contrário, se a probabilidade de condenação for superior do que a de absolvição então o arguido passa a acusado e vai a julgamento.

Isto é uma das fases mais importantes, porque ir a julgamento e ser absolvido é já uma forte condenação. Por isso um juiz de instrução não deve ser uma máquina de assinar o que vem de trás. Tem o dever de fazer um trabalho rigoroso e responsável, sem se deixar influenciar por governos, por interesses económicos, por simpatias políticas, por opiniões de colegas, pela comunicação social, etc.

Tem de ser um super juiz.

Ora o “super juiz” Carlos Alexandre parece que errou pelo menos uma vez.

Leia-se:

http://campusdajusticajg.blogspot.com/2011/01/apito-dourado-relacao-confirma.html

Enviou para julgamento 16 pessoas que todas foram absolvidas em primeiro julgamento e dopois em instância superior, por falta de provas concretas, e ainda por cima com fortes críticas do tribunal da Relação, que disse expressamente: "... prova desastrosa ..."; “… não haveria sequer o mínimo de indícios consistentes para conduzir a julgamento “.

Então desta vez o super juiz não foi super juiz nenhum.

Conclusão

Já não percebia certos advogados, mas nos últimos tempos deixei também de perceber muitos juízes. Será porque só sou licenciado em engenharia? Tenho vício das ciências exactas?

À semelhança da filosofia incompreensível de alguns advogados de defenderem tudo a qualquer preço, receio que alguns juízes insistam em condenar pessoas contra todas as evidências.


publicado por Eu mesmo às 19:13

link do post | comentar | favorito

pesquisar

 

Novembro 2023

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

posts recentes

Má Influencer

Capa manipuladora da opin...

Matemática de jornalistas

Jornalismo cada vez mais ...

Golpe de Trump - Estava-s...

Corona TVs

Devia ser Ana (des)Leal

Sandra Felgueira - a conf...

Isabel dos Santos vs Jorn...

Nos melhores panos caem f...

Salário dos motoristas de...

Querem lá ver que quem co...

Pedro Pardal Henriques & ...

Greve dos camionistas de ...

O homenzinho que nunca se...

Enfermeiros cirúrgicos – ...

Vira o disco e toca a mes...

Actual Comunicação Social...

Os sabe-tudo ...

Só o Armando Vara e o Sóc...

arquivos

Novembro 2023

Janeiro 2021

Outubro 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Novembro 2019

Agosto 2019

Abril 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Novembro 2018

Outubro 2018

Agosto 2018

Maio 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Maio 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Julho 2009

Setembro 2008

Agosto 2008

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

tags

todas as tags

links recomendados

blogs SAPO