Uma das coisas chocantes e incompreensíveis nas sociedades modernas é o erro judiciário.
Não é de agora, por causa do processo Casa Pia, do Face Oculta, de Maria de Lurdes Rodrigues, etc., mas tenho a sensação que nestes casos não havia todas as certezas e foram feitas condenações a inocentes. Os juízes decidiram por outras razões que não a justiça. Não podemos aceitar julgamentos apressados e com a mínima possibilidade de erro de avaliação.
O erro tanto pode ser o de condenar inocentes como o de absolver criminosos, sendo o primeiro infinitamente mais grave, mas muito, muito, muito mais infinitamente gravíssimo quando suspeitarmos que a decisão teve a ver com simpatias ou antipatias políticas ou pessoais, resposta a julgamentos da comunicação social, ou ainda para “comprar a paz social”.
Acho mesmo que pior do que a violência física (incha, desincha e passa -, qualquer um de nós pode ser vítima de um maluco – um azar), o erro judiciário é uma ferida muito mais profunda porque é psicológica, que aumenta sempre com o tempo para os que o sofreram. É o maior martírio que se pode fazer a alguém, pois é cometido com premeditação por pessoas em quem devíamos confiar e que são pagas para serem verdadeiras e justas.
O inferno mais cruel deve ser reservado aos que cometem erros de avaliação injustos e condenaram alguém inocente.
A justiça só devia poder ser exercida por pessoas moralmente irrepreensíveis, impolutas, imparciais, superiores. A realidade tem mostrado que muitos dos juízes não o mereciam ser. Decidem levianamente.
Mas quem sou eu para julgar os juízes e a justiça? Será que também estou a ser injusto? O que estou a dizer não é para todos, mas para uma pequeníssima minoria, mas tão maus que assustam até os de bom senso que ainda haverá certamente.
Há pelo menos uma certeza sobre o que acontece na justiça. Ninguém sabe melhor se cometeu um crime ou não do que o próprio acusado. Portanto, se há alguém que sabe se o juiz acertou ou errou é o próprio condenado ou o absolvido. É contraditório mas é mesmo assim, são os julgados que melhor avaliam os julgadores.
É aflitivo ler o que muitos juízes afirmam sobre alguns condenados "... Fez isto ou aquilo com intenção e consciência...". Então eles têm a capacidade de saber o que os outros pensam? São Deuses? Não se pode julgar por suposição. Se não há a certeza absoluta não se condena.
Nem de propósito, uma notícia de hoje de um jornal.
Juízes alertam. Está em risco a confiança dos cidadãos na justiça
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=164180
Para além do que tenho vindo a dizer, encontrei nesta notícia um comentário interessante com o qual concordo quase inteiramente.
J, Cascais, 04-10-2014 16:39
Esta notícia deixa-me com a esperança que os juízes vão finalmente assumir e garantir a independência, honestidade e incorruptibilidade que todos nós, não trapaceiros, gostaríamos de lhe reconhecer. É saudável que pelo menos 1 (?) membro desta ilustre (?) classe, chame a atenção para o facto de ser necessário despirem o fato de palhaço e estarem ao serviço da legalidade e da justiça, em vez de se porem apenas ao lado da classe política e do dinheiro. Desde já a ressalva para declarar que seguramente este comentário deixa de fora muitos e bons juízes que estão a ser conotados coma actual situação de descrédito da justiça.
Uma curta história verdadeira
Um dia estava eu no hall de um tribunal à espera de ser chamado para depor como testemunha num caso comercial. Aguardava ao pé de uma máquina automática de vender cafés. Apareceram três senhoras jovens que presumo seriam procuradoras ou juízas. Falavam alto sobre um caso que teriam em mãos e uma dizia que não sabia o que fazer. Outra acabou por dizer: “Resolve já isso. Consideras culpado e pronto”. A terceira era mais ponderada e colocada dúvidas. A mais radical insistia que não valia a pena pensarem mais no caso, era preciso era despachar. Depois saíram e lá foram falando pela escada acima. Estava em jogo a liberdade e/ou bom nome de alguém, decidido ali levianamente junto a uma máquina de café com estranhos a ouvir.