Sábado, 4 de Outubro de 2014

Erro judiciário

Uma das coisas chocantes e incompreensíveis nas sociedades modernas é o erro judiciário.

Não é de agora, por causa do processo Casa Pia, do Face Oculta, de Maria de Lurdes Rodrigues, etc., mas tenho a sensação que nestes casos não havia todas as certezas e foram feitas condenações a inocentes. Os juízes decidiram por outras razões que não a justiça. Não podemos aceitar julgamentos apressados e com a mínima possibilidade de erro de avaliação.

O erro tanto pode ser o de condenar inocentes como o de absolver criminosos, sendo o primeiro infinitamente mais grave, mas muito, muito, muito mais infinitamente gravíssimo quando suspeitarmos que a decisão teve a ver com simpatias ou antipatias políticas ou pessoais, resposta a julgamentos da comunicação social, ou ainda para “comprar a paz social”.

Acho mesmo que pior do que a violência física (incha, desincha e passa -, qualquer um de nós pode ser vítima de um maluco – um azar), o erro judiciário é uma ferida muito mais profunda porque é psicológica, que aumenta sempre com o tempo para os que o sofreram. É o maior martírio que se pode fazer a alguém, pois é cometido com premeditação por pessoas em quem devíamos confiar e que são pagas para serem verdadeiras e justas.

O inferno mais cruel deve ser reservado aos que cometem erros de avaliação injustos e condenaram alguém inocente.

A justiça só devia poder ser exercida por pessoas moralmente irrepreensíveis, impolutas, imparciais, superiores. A realidade tem mostrado que muitos dos juízes não o mereciam ser. Decidem levianamente.

Mas quem sou eu para julgar os juízes e a justiça? Será que também estou a ser injusto? O que estou a dizer não é para todos, mas para uma pequeníssima minoria, mas tão maus que assustam até os de bom senso que ainda haverá certamente.

Há pelo menos uma certeza sobre o que acontece na justiça. Ninguém sabe melhor se cometeu um crime ou não do que o próprio acusado. Portanto, se há alguém que sabe se o juiz acertou ou errou é o próprio condenado ou o absolvido. É contraditório mas é mesmo assim, são os julgados que melhor avaliam os julgadores.

É aflitivo ler o que muitos juízes afirmam sobre alguns condenados "... Fez isto ou aquilo com intenção e consciência...". Então eles têm a capacidade de saber o que os outros pensam? São Deuses? Não se pode julgar por suposição. Se não há a certeza absoluta não se condena.

Nem de propósito, uma notícia de hoje de um jornal.

Juízes alertam. Está em risco a confiança dos cidadãos na justiça

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=164180

Para além do que tenho vindo a dizer, encontrei nesta notícia um comentário interessante com o qual concordo quase inteiramente.

J, Cascais, 04-10-2014 16:39

Esta notícia deixa-me com a esperança que os juízes vão finalmente assumir e garantir a independência, honestidade e incorruptibilidade que todos nós, não trapaceiros, gostaríamos de lhe reconhecer. É saudável que pelo menos 1 (?) membro desta ilustre (?) classe, chame a atenção para o facto de ser necessário despirem o fato de palhaço e estarem ao serviço da legalidade e da justiça, em vez de se porem apenas ao lado da classe política e do dinheiro. Desde já a ressalva para declarar que seguramente este comentário deixa de fora muitos e bons juízes que estão a ser conotados coma actual situação de descrédito da justiça.

Uma curta história verdadeira

Um dia estava eu no hall de um tribunal à espera de ser chamado para depor como testemunha num caso comercial. Aguardava ao pé de uma máquina automática de vender cafés. Apareceram três senhoras jovens que presumo seriam procuradoras ou juízas. Falavam alto sobre um caso que teriam em mãos e uma dizia que não sabia o que fazer. Outra acabou por dizer: “Resolve já isso. Consideras culpado e pronto”. A terceira era mais ponderada e colocada dúvidas. A mais radical insistia que não valia a pena pensarem mais no caso, era preciso era despachar. Depois saíram e lá foram falando pela escada acima. Estava em jogo a liberdade e/ou bom nome de alguém, decidido ali levianamente junto a uma máquina de café com estranhos a ouvir.

publicado por Eu mesmo às 00:31

link do post | comentar | favorito

pesquisar

 

Novembro 2023

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

posts recentes

Má Influencer

Capa manipuladora da opin...

Matemática de jornalistas

Jornalismo cada vez mais ...

Golpe de Trump - Estava-s...

Corona TVs

Devia ser Ana (des)Leal

Sandra Felgueira - a conf...

Isabel dos Santos vs Jorn...

Nos melhores panos caem f...

Salário dos motoristas de...

Querem lá ver que quem co...

Pedro Pardal Henriques & ...

Greve dos camionistas de ...

O homenzinho que nunca se...

Enfermeiros cirúrgicos – ...

Vira o disco e toca a mes...

Actual Comunicação Social...

Os sabe-tudo ...

Só o Armando Vara e o Sóc...

arquivos

Novembro 2023

Janeiro 2021

Outubro 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Novembro 2019

Agosto 2019

Abril 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Novembro 2018

Outubro 2018

Agosto 2018

Maio 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Maio 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Julho 2009

Setembro 2008

Agosto 2008

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

tags

todas as tags

links recomendados

blogs SAPO