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Portugal é um país original em muitas coisas, uma delas é no cumprimentos e/ou não cumprimento de regras. Cada um acha-se no direito de cumprir ou não as regras estabelecidas em função da sua própria vontade. São exemplos disto os horários das reuniões e dos encontros, ou mesmo das próprias leis. E isto acontece quase sem consequências.

Há sempre uma maneira de não cumprir uma lei, quanto mais não seja, pelas próprias exceções que a lei estabelece. Convém relembrar que as leis são feitas pelos deputados consultores de gabinetes de advogados que depois são chamados para interpretar a lei à vontade dos seus interesses, dos seus clientes e dos seus amigos.

O exemplo mais recente e mais mediático foi o fim de prazo de inquérito do processo em que está envolvido José Sócrates. O prazo, já dilatado pela complexidade do processo (e que já estava consolidado há quase um ano), terminou em 19 de outubro de 2015.

Estamos em finais de novembro e nada. Nem acusação nem arquivamento. Agora diz o ministério público e alguns comentadores convenientes, que os prazos escritos na lei como “máximos” são meramente indicativos.

Veja-se na prática o que isto significa. A velocidade máxima nas autoestradas é de 120 quilómetros por hora, mas será apenas um valor indicativos. Os carros de boa cilindrada sentem-se no direito de circular a 160 km/h ou mais. Até acendem as luzes a quem vai a cumprir a velocidade estabelecida. Portanto sentem que estão dentro da razão.

Para abreviar vou mostrar exemplos mais fáceis de demonstrar a falsidade da interpretação dos máximos “indicativos”.

Em vez de palavras fiquem com os vídeos:

Altura indicativa 1:

 Altura indicativa 2:

 Agora vão perguntar ao Alex e aos advogados e juízes pafiosos o que têm a dizer aos motoristas destes camiões. Podem continuar a passar nas pontes baixas porque os avisos de altura máxima são apenas indicativos, tal como prazos da justiça portuguesa? São estes especialistas que eu não gostaria de ver a conduzir camiões, a pilotar aviões, a fazer intervenções cirúrgicas, ou sequer a cortar o meu cabelo. São um perigo para a natureza e uns inúteis.

Nota: De um país que elegeu duas vezes o presidente que temos em Belém, o que era de esperar?